PM de São Paulo Coloca Tenente-Coronel Acusado de Feminicídio na Reserva
A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) publicou, nesta quinta-feira (2), uma portaria de inatividade que determina a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. A decisão ocorre após a prisão do oficial, que está sendo acusado de feminicídio pela morte de sua esposa, a PM Gisele Alves Santana. A medida gerou grande repercussão, principalmente pela manutenção de vencimentos integrais do oficial, mesmo após a sua aposentadoria.
Aposentadoria com Vencimentos Integrais
A portaria assinada pela Diretoria de Pessoal da PM-SP estabelece que, conforme previsto por lei, Geraldo Neto tem direito à aposentadoria pelos critérios proporcionais de idade, com vencimentos integrais. Isso significa que, mesmo aposentado, o tenente-coronel continuará a receber o salário integral que recebia antes de ser preso. Segundo dados de fevereiro de 2026, antes de sua detenção, o salário bruto de Neto era de R$ 28.900, conforme informações do Portal da Transparência do Governo de São Paulo.
Com base nos critérios de proporcionalidade da idade atual de Geraldo Neto, que tem 53 anos, o valor da aposentadoria será ajustado para cerca de R$ 21 mil, conforme estimativas realizadas por veículos de imprensa. Importante destacar que o pedido de aposentadoria foi feito pelo próprio tenente-coronel à PM-SP, o que reforça a legalidade da medida, mas também levantou questionamentos sobre o impacto dessa decisão no processo de responsabilização pelo crime de feminicídio.
Consequências da Aposentadoria
A PM-SP deixou claro que, apesar da aposentadoria, o tenente-coronel não escapa do processo disciplinar aberto pela Corregedoria da corporação, que visa a expulsão do oficial. No entanto, fontes consultadas pelo g1 e pela TV Globo afirmam que, uma vez aposentado, Geraldo Neto poderá perder sua patente, mas continuará com o direito ao salário de aposentadoria, já que este é um benefício garantido por tempo de serviço. A questão gerou polêmica, especialmente pela manutenção do pagamento dos vencimentos integrais ao acusado de um crime tão grave.
Críticas ao Sistema e Visões Contrapostas
A decisão gerou críticas de diversos setores da sociedade. Em declarações publicadas pela imprensa, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, expressou descontentamento com a situação. Segundo Tarcísio, a manutenção da aposentadoria integral beneficia a família do acusado e ele enfatizou a vontade de ver Geraldo Neto “apodrecer na cadeia”, em clara demonstração de indignação com o ocorrido. A situação também provocou reações de familiares da vítima, como o pai de Gisele Alves Santana, que questionou a justiça de continuar pagando o salário de alguém acusado de um crime tão brutal, chamando-o de “monstro”.
Posicionamento da Secretaria da Segurança Pública
Em resposta às críticas e ao impasse gerado pela aposentadoria, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo emitiu uma nota explicando as medidas em andamento. A SSP afirmou que, a pedido do Comando da PM, foi instaurado um conselho de justificação para o caso de Geraldo Neto, que poderá resultar em sua demissão, bem como a perda do posto e da patente. A instrução continua válida, mesmo após a transferência do oficial para a reserva. A corporação também afirmou que o inquérito policial militar que investiga a morte de Gisele Alves Santana está em sua fase final e será encaminhado ao Judiciário. Além disso, o oficial segue preso preventivamente por decisão judicial, após a Corregedoria da PM ter representado pela prisão.
A SSP também destacou que o inquérito da Polícia Civil sobre o caso foi concluído e encaminhado à Justiça, com pedido de prisão cumprido, mostrando que o processo está sendo acompanhado de perto e que as investigações seguem em andamento.
Acusação de Feminicídio e Fraude Processual
O caso que levou à prisão de Geraldo Neto envolve a acusação de feminicídio e fraude processual. Ele é acusado de ter matado sua esposa, a soldado PM Gisele Alves Santana, com um tiro na cabeça, no apartamento do casal, localizado no Brás, no Centro de São Paulo. Na época do ocorrido, o tenente-coronel alegou que a esposa havia cometido suicídio. No entanto, investigações da Polícia Civil, com base em laudos periciais, apontaram uma série de contradições e lacunas na versão apresentada por Neto, o que levou à decretação de sua prisão preventiva. Atualmente, ele está detido no Presídio Militar Romão Gomes, localizado na Zona Norte de São Paulo.
O Impacto da Medida e os Desdobramentos
A decisão de colocar o tenente-coronel Geraldo Neto na reserva com vencimentos integrais gerou uma série de debates sobre os direitos de policiais militares acusados de crimes graves. A situação também chama atenção para as lacunas no sistema de punição e a necessidade de ajustes nas normas de aposentadoria para evitar que pessoas acusadas de crimes sérios continuem a receber salários públicos enquanto aguardam o julgamento.
A expectativa é que o processo disciplinar e os inquéritos relacionados ao caso sigam seu curso, com a sociedade e as autoridades acompanhando de perto os desdobramentos. A transparência e a aplicação rigorosa da lei serão fundamentais para garantir que a Justiça seja feita, tanto para a vítima quanto para a preservação da integridade da corporação policial.