Moraes autoriza Bolsonaro a sair de casa para exames médicos em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar uma série de exames médicos. A autorização é válida para o próximo sábado (16) e permite a saída por até oito horas, exclusivamente para consultas e procedimentos no Hospital DF Star, em Brasília.
A decisão atende a um pedido da defesa do ex-presidente, que argumenta a necessidade de continuidade no acompanhamento de sua saúde. A medida, embora limitada, reacende discussões sobre o estado clínico de Bolsonaro e o equilíbrio entre os rigores legais da prisão domiciliar e os direitos individuais garantidos pela Constituição.
Permissão limitada e sob regras estritas
Segundo o despacho de Moraes, Bolsonaro poderá se ausentar de sua residência por um período máximo de oito horas. Esse tempo foi considerado suficiente para a realização de todos os exames solicitados no hospital privado, conhecido por ser referência em atendimentos de alta complexidade.
O ministro também estabeleceu que, em até 48 horas após os exames, a defesa deverá apresentar um atestado médico detalhado, contendo informações sobre o estado de saúde do ex-presidente e a eventual necessidade de continuidade do tratamento. Moraes enfatizou que a liberação tem caráter pontual e exclusivamente médico, e não poderá ser utilizada para outros fins.
Exames visam tratar refluxo e soluços crônicos
O pedido da defesa de Bolsonaro foi justificado pela necessidade de “seguimento de tratamento medicamentoso em curso” e “reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários”, que vêm afetando o ex-presidente de forma recorrente. Também está prevista uma avaliação clínica geral, com objetivo de verificar a possibilidade de ajustes no tratamento atual ou indicação de novos procedimentos.
Os advogados afirmam que os sintomas têm sido monitorados desde a última cirurgia abdominal realizada por Bolsonaro e que o acompanhamento médico é essencial para garantir sua recuperação adequada.
Histórico de saúde marcado por cirurgias após atentado
Os problemas de saúde de Bolsonaro estão diretamente relacionados ao atentado à faca que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG). Desde então, o ex-presidente passou por diversas cirurgias, todas no abdômen, com a última realizada em abril deste ano.
Na ocasião, ele ficou internado por duas semanas para tratar complicações internas. Os episódios de refluxo e os soluços persistentes são, segundo especialistas, possíveis sequelas das intervenções anteriores e exigem atenção médica constante.
Visitas com autorização prévia
Além da permissão para os exames, Moraes também autorizou que Bolsonaro receba visitas específicas durante o período de prisão domiciliar. Os nomes das pessoas autorizadas e os detalhes das datas e horários não foram divulgados, mas a decisão segue protocolos rigorosos de segurança e controle, típicos desse tipo de medida cautelar.
Mesmo em casa, o ex-presidente está sujeito a restrições severas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, limitações de comunicação e deslocamento. Qualquer descumprimento dessas regras pode resultar na revogação da prisão domiciliar e no retorno a uma unidade prisional.
Implicações jurídicas e políticas
Embora a autorização médica seja uma medida prevista em lei, o caso ganha destaque por envolver uma figura central da política brasileira. Bolsonaro, mesmo afastado dos holofotes, continua sendo um ator influente nos bastidores e qualquer movimentação relacionada a ele gera reações no cenário político.
Aliados do ex-presidente consideram a decisão do STF como um gesto necessário para preservar sua integridade física, destacando que o direito à saúde deve ser garantido a todos, inclusive aos que cumprem medidas cautelares. Por outro lado, críticos questionam se o tratamento dado a Bolsonaro seria o mesmo concedido a qualquer outro cidadão em situação semelhante.
Decisão técnica, mas com peso simbólico
A decisão de Alexandre de Moraes reforça o cuidado do Supremo em manter o equilíbrio entre o cumprimento da lei e os direitos constitucionais. Ao permitir a saída de Bolsonaro para tratamento médico, o STF mostra que, mesmo diante de figuras públicas com forte apelo político, os princípios da legalidade e da dignidade da pessoa humana prevalecem.
A expectativa agora recai sobre os laudos médicos que serão entregues após os exames. Caso indiquem necessidade de cuidados adicionais, a defesa poderá solicitar novas flexibilizações, que deverão ser analisadas individualmente.
Enquanto isso, o país segue acompanhando de perto os desdobramentos envolvendo o ex-presidente — uma figura cuja presença continua a gerar impacto, mesmo sob restrição de liberdade.
