Na última terça-feira (10 de junho), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo importante no processo que investiga o suposto esquema golpista pra tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus — apontados como o “núcleo duro” dessa suposta conspiração, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) — foram ouvidos em dois dias intensos de interrogatórios.
Quem comandou essa etapa foi o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele presidiu as audiências e fez perguntas aos réus, que também responderam questionamentos do ministro Luiz Fux, do procurador-geral Paulo Gonet e, claro, dos próprios advogados de defesa. Foi uma bateria longa, cansativa até, mas que teve seu desfecho. Moraes finalizou dizendo: “Com isso, encerramos todos os interrogatórios. Declaro encerrada a audiência de instrução da AP 2668”. A frase foi direta e marcou o fim de mais uma fase delicada do processo.
Durante as sessões, todos os réus se defenderam, negaram qualquer envolvimento com tentativa de golpe e refutaram as acusações da PGR. Não teve ninguém assumindo culpa, como já era de se esperar num caso dessa magnitude. O clima foi tenso, como costuma ser quando se trata de figuras públicas e um ex-presidente no centro das atenções.
No encerramento, Moraes ainda alertou que as partes já estão intimadas e têm cinco dias pra apresentar pedidos de esclarecimentos. Depois disso, vem a fase das alegações finais. É quando acusação e defesa colocam suas últimas cartas na mesa. Nesse momento, a defesa pode até pedir novas diligências, mas cabe ao relator aceitar ou não.
Agora, sobre a possível prisão de Bolsonaro ou de qualquer outro réu, isso ainda está longe de acontecer. A condenação (ou absolvição) só pode ser decretada após todos os prazos processuais serem cumpridos e depois que o julgamento for marcado. E aí, só depois da análise pelos ministros da Primeira Turma é que saberemos o destino dos acusados. Ou seja, não adianta criar expectativa de ver Bolsonaro preso ou absolvido nos próximos dias. O processo ainda tem chão.
E tem mais: o STF entra em recesso em julho. Então, com os prazos que ainda faltam e essa pausa no meio do caminho, tudo indica que o julgamento mesmo só deve rolar lá pra agosto, talvez até mais pra frente.
Os crimes imputados aos acusados não são leves, pelo contrário. São bem graves. Entre eles estão: formação de organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito com violência, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União — esse com ameaça e violência envolvidas — e até deterioração de patrimônio tombado. É coisa séria.
E enquanto a Justiça avança (mesmo que devagar), o país segue dividido. Tem quem veja o processo como justiça sendo feita. E tem quem diga que é perseguição política. No fim das contas, é o STF que vai ter que dar uma resposta firme e embasada, com base nos autos — e sob os olhos atentos da opinião pública.
Agora é esperar os próximos capítulos. E, como já virou costume por aqui, tudo isso ainda vai render muito debate, tanto nos tribunais quanto nas redes sociais. É o Brasil tentando digerir mais uma página tensa da sua história recente.
