Proposta de “pacificação nacional” volta ao debate no Congresso
O tema da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 voltou a ganhar destaque no Congresso Nacional. O principal articulador dessa proposta é o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), general da reserva e ex-vice-presidente da República. Em entrevista recente, Mourão defendeu que a concessão de anistia seria um passo importante para promover a chamada “pacificação nacional”, embora reconheça que a ideia encontra forte resistência, especialmente no que diz respeito à inclusão de Jair Bolsonaro e de militares investigados.
Para o senador, o caminho mais viável seria uma anistia restrita, voltada apenas aos condenados diretamente pelos atos de vandalismo e invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Mourão reconhece que uma proposta ampla enfrentaria muitas barreiras políticas e jurídicas, especialmente em um cenário de polarização intensa como o atual.
Projeto apresentado por Mourão segue sem avanços
O senador relembra que já havia apresentado um projeto de lei com esse objetivo ainda em 2023. No entanto, a proposta permanece parada no Senado, sem previsão de ser pautada. Mourão compara a situação atual a outros momentos críticos da história brasileira em que a anistia foi utilizada como instrumento de reconciliação. Ele destaca que, no episódio de 8 de janeiro, não houve mortes — apenas depredação de prédios públicos —, o que, segundo ele, tornaria mais aceitável a ideia de uma anistia.
“Já enfrentamos revoltas armadas, guerra civil, e situações com mortos. Agora, não tivemos nada disso. Por isso, acredito que uma anistia cairia bem neste momento”, afirmou o senador, reforçando a ideia de que a medida poderia ajudar a baixar a temperatura do debate político e social no país.
Disputa política marca o debate sobre o alcance da anistia
A discussão sobre anistia vai além do aspecto jurídico e reflete uma profunda divisão política. De um lado, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que inclua os articuladores e líderes do movimento. De outro, cresce a corrente que defende uma medida mais limitada, aplicada somente àqueles que foram efetivamente condenados pela participação direta nas invasões de 8 de janeiro.
Mourão se posiciona a favor dessa proposta mais restrita. “Acho que o mais simples é aprovar a anistia apenas para a turma do 8 de Janeiro”, afirmou. Ele acredita que a inclusão de Bolsonaro e de militares na proposta poderia travar o processo e inviabilizar qualquer avanço no Congresso.
Críticas ao Supremo e ao processo judicial
Outro ponto levantado por Mourão é a forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro. O senador critica o que chama de “vicio” no processo, argumentando que os réus foram julgados diretamente pelo STF, sem direito a recursos em instâncias inferiores, o que, segundo ele, contribuiu para uma sensação de injustiça em parte da sociedade.
Além disso, Mourão aponta que há denúncias de irregularidades nas investigações e nos processos, o que reforçaria a necessidade de o Legislativo retomar o protagonismo e debater com seriedade a possibilidade de anistia. Para ele, o papel do Congresso é essencial para garantir que o processo político não seja capturado exclusivamente por decisões judiciais.
Tarcísio de Freitas entra no radar como figura moderadora
Durante a entrevista, Mourão também mencionou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como uma figura com potencial de articulação política no debate sobre a anistia. Segundo o senador, Tarcísio tem se destacado por sua capacidade de diálogo com diferentes setores e partidos, o que o torna um ator relevante tanto para a pauta da anistia quanto para as movimentações políticas que se intensificam com a proximidade das eleições de 2026.
Para Mourão, Tarcísio pode representar uma ponte entre os polos ideológicos em disputa, contribuindo para uma solução de consenso no Congresso e ganhando visibilidade como liderança nacional.
Caminho difícil até a aprovação e impacto nas eleições de 2026
Apesar das articulações em curso, a aprovação de qualquer projeto de anistia depende de apoio expressivo no Senado — são necessários 41 votos — e da decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de pautar a matéria. Até o momento, não há sinal claro de que isso acontecerá em breve.
Mourão reconhece que o país segue dividido e que o tema da anistia — seja ela ampla ou restrita — terá papel de destaque no cenário eleitoral de 2026. Para ele, a medida é uma forma de tentar “virar a página” e permitir que o país avance. “Estamos nos atacando mutuamente. Precisamos zerar o jogo”, resumiu o senador, em tom de apelo à reconciliação nacional.
O debate está longe de uma conclusão, mas o fato de ter voltado ao centro das atenções políticas sinaliza que a questão da anistia continuará sendo um tema-chave nos próximos meses — e, possivelmente, até o próximo pleito presidencial.
