Romário propõe lei ‘Juliana Marins’ voltada à repatriação de cidadãos brasileiros que morrem no exterior

Lei Juliana Marins: Tragédia na Indonésia leva Romário a propor repatriação custeada pelo Estado

A morte trágica da publicitária Juliana Marins, de apenas 26 anos, durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, não apenas abalou o país, como também provocou um movimento político importante. Sensibilizado com a dor da família, o senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que pode mudar o futuro de milhares de brasileiros que vivem ou viajam para o exterior: a Lei Juliana Marins.

Essa proposta prevê que o governo federal custeie a repatriação de corpos de cidadãos brasileiros que morram fora do país, especialmente em condições de vulnerabilidade. Uma iniciativa que promete unir empatia, dignidade e responsabilidade social, diante de situações de desamparo total.

A tragédia que comoveu o Brasil

Juliana Marins, natural de Niterói (RJ), desapareceu durante uma trilha no Monte Rinjani, uma das regiões mais desafiadoras e perigosas da Indonésia. Por quatro dias, ela permaneceu em uma área de difícil acesso, sem comida, água ou abrigo. Seu corpo foi encontrado no dia 24, por equipes de resgate locais.

A jovem estava em busca de aventura, como muitos brasileiros que viajam para destinos internacionais. Mas o que era para ser uma experiência transformadora terminou de forma devastadora. O caso rapidamente ganhou repercussão nacional e acendeu um debate urgente sobre a ausência de apoio estatal nesses casos extremos.

O que propõe a Lei Juliana Marins?

O projeto apresentado por Romário visa preencher uma lacuna existente na legislação brasileira. Atualmente, a Lei 9.199/2017 proíbe o uso de recursos públicos para o translado ou sepultamento de corpos de brasileiros no exterior — salvo em emergências humanitárias ou situações médicas muito específicas.

A nova proposta tem um foco mais humano: permitir que o Estado assuma os custos do traslado ou da cremação em casos de brasileiros falecidos em situação de vulnerabilidade. Segundo o senador, o objetivo é criar um sistema transparente, com critérios rígidos e controle rigoroso, para evitar qualquer tipo de fraude.

“Essa é uma questão de dignidade. O Estado não pode se omitir quando uma família brasileira passa por uma tragédia a milhares de quilômetros de casa”, declarou Romário ao apresentar o projeto no Senado.

Apoio público e solidariedade imediata

A comoção em torno da morte de Juliana foi tamanha que diversas figuras públicas se manifestaram. O ex-jogador Alexandre Pato entrou em contato com a família da jovem e se comprometeu a arcar com todos os custos do translado do corpo da Indonésia para o Brasil, gesto que foi amplamente elogiado nas redes sociais.

Ao mesmo tempo, Romário enviou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores, solicitando apoio humanitário à família. Segundo ele, é inaceitável que, diante de uma tragédia como essa, os parentes tenham que enfrentar burocracias, dívidas e abandono governamental.

O caso de Juliana virou símbolo de um problema enfrentado por milhares de famílias brasileiras, especialmente aquelas que não têm recursos para lidar com situações extremas no exterior. A proposta da Lei Juliana Marins surge como uma resposta direta a essa necessidade.

Por que essa lei é importante para o futuro?

Viajar para o exterior se tornou algo cada vez mais comum entre os brasileiros. Seja a turismo, estudo ou trabalho, milhares de cidadãos estão fora do país. No entanto, quando ocorrem tragédias, o retorno dos corpos ao Brasil se transforma em um drama ainda maior — financeiro, logístico e emocional.

A Lei Juliana Marins pretende oferecer um mínimo de amparo nestes momentos. A proposta traz também uma mensagem importante: a vida do cidadão brasileiro tem valor em qualquer lugar do mundo, e o Estado deve estar presente, mesmo que simbolicamente, para garantir um último gesto de respeito.

Além disso, o projeto se alinha a práticas já adotadas em outros países. Na França, nos Estados Unidos e na Alemanha, por exemplo, existem fundos governamentais específicos para repatriações humanitárias. O Brasil, até hoje, ficou à margem desse tipo de proteção consular.

Conclusão: Uma tragédia que pode mudar leis e salvar dignidades

A dor da família de Juliana Marins pode se transformar em esperança para outras tantas famílias brasileiras. A proposta de Romário, batizada com o nome da jovem, é mais do que uma lei — é um legado. Um símbolo de que o sofrimento de uma única pessoa pode gerar transformação social, empatia e ação política.

Com a Lei Juliana Marins, o Brasil dá um passo rumo à humanização das relações internacionais e da responsabilidade do Estado com seus cidadãos. A expectativa é que o projeto avance com celeridade no Congresso e que tragédias como essa não sejam acompanhadas de abandono e desespero, mas sim de apoio e dignidade.