STF intensifica cerco e determina prisão imediata de condenados pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão imediata de três condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Os alvos da nova ordem judicial são Evandro Ericson Vieira de Medeiros, Márcio Castro Rodrigues e Jorgeleia Schmoeler — todos já com sentenças transitadas em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso.
A decisão, publicada na noite desta segunda-feira (9/9), representa mais um passo firme da Suprema Corte para garantir que as penas impostas sejam cumpridas de forma efetiva, evitando impunidade e reforçando o compromisso do Judiciário com a proteção do Estado Democrático de Direito.
Penas menores, mas em regime fechado
Dois dos condenados, Evandro Medeiros e Márcio Rodrigues, haviam sido sentenciados a 2 anos e 5 meses de prisão, inicialmente em regime semiaberto. No entanto, devido ao descumprimento de medidas judiciais, incluindo a violação do uso da tornozeleira eletrônica — o que indica risco de fuga — Moraes decidiu que ambos devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
A decisão do ministro foi embasada em relatórios da Polícia Federal e da Secretaria de Administração Penitenciária, que apontaram comportamento incompatível com o cumprimento das condições impostas. “O sistema penal não pode ser utilizado como uma ficção. A efetividade das decisões judiciais é essencial para a preservação da autoridade do Estado”, afirmou Moraes no despacho.
Caso Jorgeleia: discurso inflamado e pena severa
Já a terceira condenada, Jorgeleia Schmoeler, foi punida com uma pena de 14 anos de reclusão em regime fechado, após ter sido identificada em vídeos publicados nas redes sociais incentivando diretamente a invasão do Congresso Nacional e do STF.
Em uma das gravações, ela afirma: “O Brasil é nosso, não é dos petralhas. Tá tudo invadido.” Para o STF, essas declarações não deixam dúvidas sobre sua intenção de promover, legitimar e incitar atos contra as instituições democráticas. A pena elevada reflete o entendimento da Corte de que discursos de incitação à violência institucional têm papel direto na escalada de ações antidemocráticas.
Um dos condenados já foi capturado
Paralelamente à nova determinação, a Polícia Federal informou que Robson Victor de Souza, também condenado por envolvimento nos atos golpistas, foi preso em Minas Gerais na última quinta-feira (4/9). A prisão ocorreu sem resistência, e durante a audiência de custódia, o condenado declarou ter sido “muito bem tratado” pelos agentes — fato registrado pelo Tribunal de Justiça e comunicado ao STF como parte do processo de transparência nas operações.
A prisão de Robson é vista como o início de uma nova fase operacional para captura de foragidos já sentenciados, cuja permanência em liberdade representaria desrespeito às decisões do Supremo.
Polícia Federal reforça buscas
As prisões estão sendo executadas com o apoio da Polícia Federal, que intensificou as operações de busca e captura nas últimas semanas. As ações seguem coordenadas diretamente com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes e contam com a cooperação de órgãos de segurança estaduais e do Ministério da Justiça.
Segundo fontes ligadas à investigação, há outros condenados sendo monitorados, e novas ordens de prisão podem ser expedidas a qualquer momento. O foco é garantir que nenhum dos envolvidos nas ações de 8 de janeiro permaneça impune, seja por participação direta ou por incitação e apoio logístico.
Justiça reafirma posição contra ataques à democracia
A nova ofensiva do STF tem tanto efeito simbólico quanto prático. Simbolicamente, demonstra que o Poder Judiciário não irá tolerar ações que tentem subverter a ordem institucional. Na prática, reforça a autoridade das sentenças judiciais e desestimula novos episódios de radicalização política.
“O ataque de 8 de janeiro foi um dos momentos mais graves da história democrática recente do país. As consequências precisam ser proporcionais à gravidade dos atos”, declarou um jurista ouvido pela imprensa.
Recado claro às forças políticas e à sociedade
A prisão imediata dos condenados representa um recado direto aos movimentos extremistas: o Estado brasileiro está vigilante, e ações contra a democracia terão consequências. O Supremo Tribunal Federal busca, com isso, reafirmar a ideia de que não há espaço para leniência quando se trata da proteção das instituições democráticas.
Ao mesmo tempo, especialistas apontam que esse tipo de resposta também serve como elemento pedagógico para a sociedade, mostrando que a liberdade de expressão não inclui o direito de promover ou incentivar a destruição das estruturas republicanas.
