Ciro Gomes é alvo de pedido de prisão por violência política contra Janaína Farias

Acusação reacende debate sobre liberdade de expressão e violência de gênero

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) voltou ao centro das atenções após a Advocacia do Senado Federal protocolar, na quinta-feira (4), um pedido de prisão preventiva contra ele. A acusação envolve suposta prática de violência política de gênero contra a prefeita de Crateús (CE) e ex-senadora Janaína Farias (PT). A solicitação é parte de uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), e reacende discussões sobre os limites da crítica política e o respeito às mulheres no espaço público.

Entenda a origem do conflito

A controvérsia entre Ciro Gomes e Janaína Farias teve início em abril de 2023, quando ela assumiu a vaga do senador Camilo Santana (PT), atual ministro da Educação. Em declarações públicas, Ciro fez comentários considerados ofensivos, referindo-se à então senadora como “assessora para assuntos de cama” e “cortesã”. As falas foram amplamente criticadas por seu conteúdo misógino e pejorativo.

Como resultado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou Ciro a pagar R$ 52 mil de indenização por danos morais. A decisão reforçou a gravidade das declarações, tratando-as não como simples críticas políticas, mas como ataques à dignidade da mulher.

Reincidência de ataques agrava a situação

Mesmo após a condenação, Ciro Gomes voltou a mencionar Janaína em entrevistas, elevando o tom dos ataques. Em uma de suas declarações mais recentes, ele acusou a prefeita de “recrutar moças pobres e de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana”. A repetição desses discursos levou a Advocacia do Senado a considerar que há risco concreto à integridade e à imagem da prefeita, o que motivou o pedido de prisão preventiva ou aplicação de medidas cautelares.

Medidas cautelares sugeridas

No documento enviado à Justiça, a Advocacia do Senado sugeriu medidas alternativas à prisão preventiva, como forma de proteção à prefeita. Entre elas estão:

• Proibição de qualquer tipo de contato entre Ciro Gomes e Janaína Farias;

• Impedimento de manifestações públicas que a mencionem de forma ofensiva;

• Restrição de aproximação inferior a 500 metros da prefeita.

O órgão argumenta que tais medidas são necessárias para preservar a integridade física, emocional e política da gestora, bem como para garantir que o clima político em Crateús não seja contaminado por ataques de cunho pessoal e machista.

Janaína Farias denuncia violência de gênero

Durante um evento partidário do PT, a prefeita Janaína Farias fez declarações contundentes sobre o caso. Ela classificou as falas de Ciro Gomes como “destemperadas, covardes e misóginas”. Segundo a gestora, as acusações ferem não apenas sua honra pessoal, mas também sua capacidade de governar com a confiança da população.

Janaína destacou ainda que esse tipo de comportamento representa um exemplo claro de violência política de gênero, que, segundo ela e especialistas, continua sendo um grande desafio à participação feminina nos espaços de poder no Brasil. “Não se trata de crítica política. Trata-se de desqualificação baseada em estereótipos de gênero”, afirmou.

Defesa de Ciro afirma que trata-se de crítica política

Por outro lado, o advogado de Ciro Gomes, Walber Agra, sustenta que a acusação tem o objetivo de criminalizar o discurso político. Segundo ele, as falas de Ciro devem ser interpretadas como uma crítica ao modelo de indicações políticas no estado do Ceará, e não como ofensas pessoais dirigidas à prefeita.

Para a defesa, a criminalização do discurso político ameaça a liberdade de expressão e o direito à crítica. No entanto, o caso levanta discussões sobre até que ponto a liberdade de expressão pode ser invocada quando há linguagem misógina ou atentados à honra de mulheres no exercício de cargos públicos.

Impactos políticos e sociais

O desenrolar deste caso pode ter impactos significativos na trajetória política de Ciro Gomes, que já enfrentou diversos embates públicos e disputas eleitorais. Além disso, o episódio chama a atenção para a urgência em proteger mulheres na política, especialmente quando são alvos de ataques com conotações sexistas.

O debate também tem implicações mais amplas sobre os limites da retórica política no Brasil. Em um momento em que o país busca ampliar a representatividade feminina, casos como este desafiam instituições a agir com firmeza contra comportamentos que desestimulam a participação das mulheres na vida pública.